Notícias e Artigos Jurídicos

A demissão sem justa causa juntamente com outras regras importantes concedem ao trabalhador o direito de receber o seguro desemprego....

Circula na internet mais de uma dezena de vídeos diferentes informando que a apreensão do veículo em razão do não pagamento do IPVA é...

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto pelo...

Em uma ação de execução de título extrajudicial, o juiz de Direito Sergio Martins Barbatto Júnior, da 4ª vara Cível de Votuporanga/SP,...

A Primeira Turma do TRT de Goiás determinou a suspensão das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e o bloqueio dos cartões de crédito...

A recepcionista Sheyla Vannuchi queria um corte de cabelo diferente. Saiu do salão de beleza se sentindo tudo, menos bela. Eu pedi para...

A 1ª seção do STJ fixou nesta quarta-feira, 14, duas teses repetitivas, sendo uma sobre o termo inicial do prazo prescricional da...

Um advogado recém-formado, em qualquer momento de sua vida profissional, terá de enfrentar uma audiência de instrução e julgamento. No...

Seja audiência de conciliação ou de instrução, a audiência judicial é um dos momentos processuais mais importantes em todo o processo, e...

Uma dúvida freqüente dos consumidores e dos pequenos comerciantes é a necessidade de comparecer a audiência do Procon acompanhado de...

A audiência de custódia é o instrumento processual que determina que todo preso em flagrante deve ser levado à presença da autoridade...

1) Quem tem direito a férias? Todo empregado tem direito, anualmente, ao gozo de um período de férias de 30 dias. 2) O período será...

1 – O empregador pode pagar integralmente o 13º salário no dia 20? Não. Não existe previsão legal para este pagamento. É determinado pela...

Desembargadores da 8ª Câmara Cível do TJRS decidiram pela alteração da forma de pagamento de pensão alimentícia em caso de pai que ficou...