Notícias e Artigos Jurídicos

O prazer de degustar um bombom terminou na primeira mordida para uma consumidora de Joinville, no norte do Estado. Ao abocanhar a...

Leitora foi dispensada sem justa causa, mas não conseguiu tirar todo o dinheiro do Fundo, e quer saber se isso está certo. Olá, Sophia,...

Uma grande parte das mulheres sonha em um dia ser mãe. Todavia, muitas adiam esse momento por medo de perder seu emprego e ter que...

Em audiência de conciliação realizada na semana passada, no âmbito da 1ª Vara da comarca de Fraiburgo, um consumidor teve a oportunidade...

Estar com pendências financeiras podem levar a negativação do nome, levando a situação enfrentada hoje por mais de 60 milhões de pessoas...

Uma trabalhadora garantiu na Justiça o direito de se aposentar por idade após ter o requerimento administrativo indeferido pelo Instituto...

O seguro-desemprego é um benefício oferecido pela Seguridade Social do país, cuja função é conceder um auxílio financeiro durante um...

Por considerar o aparelho celular iPhone 13 como um item de luxo, a Justiça baiana negou um pedido de uma consumidora para não pagar as...

Muitas vezes, num processo cível ou criminal, não basta a existência da prova documental para que o magistrado chegue a um veredito....

O vídeo de um juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) viralizou no TikTok após ele registrar o momento em que uma mulher...

O juiz Ricardo de Guimarães e Souza, da comarca de Orizona, determinou que as instituições financeiras sejam proibidas de realizar...

Deixar um empregado em um sofá por muito tempo, sem indicar onde ele deve ir ou o que fazer, gera dano moral. Com este entendimento, a 6ª...

O seguro desemprego é um benefício pago quando um funcionário com carteira assinada é demitido. Ele serve como auxílio temporário para a...

O auxílio doença é um benefício previdenciário, concedido pelo INSS aos trabalhadores que ficarem mais de 15 dias consecutivos...