Notícias e Artigos Jurídicos

O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou hoje (10) no sentido de que a locação de imóveis ou quartos...

O benefício criado pelo governo para combater o período de pandemia no Brasil ainda causa dúvidas sobre quem pode ou não solicitá-lo. Por...

No seu art. 39, o Código de Defesa do Consumidor prevê um rol exemplificativo das chamadas práticas abusivas, condutas vedadas no mercado...

O advogado pode inscrever o nome de seu cliente devedor nos serviços de proteção ao crédito, sem que isso caracterize infração...

Após o processo trabalhista transcorrer todo o seu percurso em primeira instância, o juiz emite, então, a sua decisão ou, em termos...

Quem nunca se estressou com uma avalanche de cobranças nos diversos meios de comunicação? E, ainda pior, com cobranças em nome de...

Um caso recente que chocou o Brasil foi a morte do menino Henry. Seus pais se separaram, e a mãe começou um novo relacionamento. No...

Animais de estimação são desprovidos de personalidade jurídica, não sendo cabível receber pensão alimentícia em decorrência do divórcio...